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Prefeito Cociflan anuncia valores e o pagamento de abono do Fundeb para os profissionais da educação de Ribamar Fiquene

Total pago do rateio é de R$ 1.200.749,60 para os 382 servidores municipais da educação básica.

19/01/2022 20h28
Por: Angra Nascimento Fonte: Assessoria
Cociflan declarou que atendeu a orientação do Procurador Geral do Município.
Cociflan declarou que atendeu a orientação do Procurador Geral do Município.

RIBAMAR FIQUENE - Nesta quarta-feira (19), prefeito Cociflan Silva em entrevista anunciou os valores individuais e confirmou para quinta-feira (20), o pagamento do abono do Fundeb, para todos os trabalhadores da rede municipal da educação básica do município de Ribamar Fiquene. O total pago do rateio é de R$ 1.200.749,60 (hum milhão duzentos mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) para os 382 servidores municipais da educação básica de acordo com a legislação federal.

Cociflan declarou que atendeu a orientação do Procurador Geral do Município e aguardou a publicação de Lei Federal que garantiu segurança jurídica para o rateio dos recursos do Fundeb entre todos os servidores da educação básica, incluindo todos trabalhadores do apoio, que estavam contemplados na Lei Municipal referente ao abono.

“Reconheço como de grande valia para os profissionais da educação que dedicam suas vidas para realizar uma das causas mais importantes da sociedade, o ensino, a formação intelectual por meio da educação”, disse o prefeito Cociflan.

O secretário de Economia e Finanças, Juvenal de Sousa confirma que pagamento em parcela única extraordinária de menor valor R$ 1.100,00 e de maior valor R$ 11.482,00, já está na conta de cada um dos trabalhadores da educação básica do município de Ribamar Fiquene. Recebem o abono, professores concursados e contratados, técnico de administração, auxiliar de administração, vigias, auxiliar de serviços gerais, motoristas, assessor técnico, chefe de divisão, diretor de departamento, nutricionista e supervisor com base nos termos do §2º, art.26 da Lei Federal 14.113/2020, aterado pela Lei Federal nº 14.276 de 28 de dezembro de 2021.

O secretário de Educação, Eduardo Jorge, destacou que o pagamento do abono é feito com responsabilidade e transparência, postura adotada pelo prefeito Cociflan. Para o vice-prefeito e secretário de Educação, era preciso saber exatamente quais recursos teria a disposição ao fim do exercício de 2021.  “O nosso compromisso é de diálogo e respeito com os servidores, tratando as contas públicas com seriedade”, disse o secretário.

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