PORTO FRANCO – Em um marco importante para a gestão municipal, a Prefeitura de Porto Franco foi reconhecida pela sua excelência em transparência pública ao receber, nesta terça-feira (10), o Selo Ouro em Transparência. A certificação foi concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O prefeito Deoclides Macedo esteve presente na solenidade realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde recebeu o prêmio que destaca as gestões municipais com os melhores desempenhos em seus portais de transparência. Porto Franco obteve um índice de 91,16% de aprovação, superando a média estadual, que é de 69,31%.

Compromisso com a Gestão Pública ( isso é substituto?)

Durante a cerimônia, o prefeito Deoclides Macedo destacou a relevância do prêmio. “Essa conquista é resultado de um trabalho em equipe na Prefeitura de Porto Franco. Estão de parabéns os nossos secretários e equipes técnicas por essa conquista. Embora possa não parecer muito, para alguns representa um grande passo na demonstração de nossa responsabilidade com a legislação e, principalmente, com a gestão dos recursos públicos”.

O prefeito também ressaltou a prioridade da Administração em promover a transparência e garantir o acesso às informações essenciais para a população. “Seguimos firmes na priorização da transparência e no uso eficiente dos recursos públicos”.

O Programa Nacional de Transparência Pública visa assegurar aos cidadãos o acesso a dados essenciais da Administração Pública, como informações relacionadas à execução orçamentária, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). Esta é uma iniciativa que reforça a importância da transparência nos níveis federal, estadual e municipal.

Porto Franco se consolida como um dos municípios maranhenses de maior destaque na área de transparência, reafirmando o compromisso da gestão municipal com os princípios da Administração Pública.

O reconhecimento pelo Tribunal de Contas do Estado é um reflexo do esforço coletivo para garantir uma gestão eficiente, responsável e comprometida com os interesses da população.

Estiveram presentes, o contador-geral do município, Ardiles Silva, o presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Mel, o secretário de Transparência e Gestão, Raul Cancián Mochel, que representou o governador Carlos Brandão, prefeitos e demais autoridades políticas.