CAMPESTRE DO MARANHÃPO - A Prefeitura de Campestre do Maranhão acaba de conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com uma nota de 95,49% na avaliação do Portal da Transparência, Campestre do Maranhão se destaca como exemplo de compromisso com a clareza e acessibilidade das informações públicas.

Os resultados do ciclo de 2024 foram apresentados em 13 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado em Foz do Iguaçu (PR). Esse reconhecimento é parte de um esforço nacional para fortalecer a transparência ativa nos portais institucionais do poder público nas três esferas de governo: União, Estados e Municípios.

A premiação adota critérios rigorosos, baseados nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação. As instituições participantes buscam, assim, assegurar que seus portais atendam a todas as normas exigidas, seguindo um detalhado manual de transparência disponibilizado pelo programa.

Fernando Bermuda, destacou a importância desse reconhecimento para a administração pública. “Para nós, esse prêmio representa um reconhecimento significativo de nosso trabalho, uma validação dos esforços da equipe na manutenção de um portal transparente. Avaliamos continuamente o portal e implementamos ajustes em parceria com as diversas áreas, o que nos permitiu alcançar mais de 95% de transparência”.

Segundo ele, essa conquista não é só dos servidores, mas, sobretudo, do cidadão, que passa a contar com acesso claro e direto às informações. “A transparência é, em primeiro lugar, para o cidadão, para aqueles que buscam informações e, muitas vezes, enfrentam barreiras burocráticas. Esse avanço nos enche de orgulho, não apenas como servidores, mas como cidadãos”.

A avaliação dos portais é realizada em três etapas: primeiro, por meio da auditoria interna da própria instituição, seguida pela análise do Tribunal de Contas do Estado, e, por fim, pela Avaliação da Atricon. Cada portal recebe uma classificação percentual que reflete o cumprimento dos critérios estabelecidos.

No ciclo de 2024, foram avaliados 7.370 portais em todo o Brasil, com uma média nacional de 63%, considerada de nível intermediário. A Prefeitura de Campestre do Maranhão, no entanto, se destaca com um dos mais altos índices de transparência, assegurando sua posição como referência no compromisso com a clareza e o acesso público à informação.

Essa conquista reafirma o compromisso de Campestre do Maranhão em manter a administração transparente e acessível para todos, promovendo a cidadania e o controle social através de informações confiáveis e acessíveis.