JOÃO LISBOA – A Justiça Eleitoral de João Lisboa concedeu liminar favorável ao MDB e partidos aliados, e determinou que o candidato a prefeito, Fábio Holanda, PSDB, retire do ar uma pesquisa irregular.

O descumprimento da determinação judicial acarreta multa diária de R$ 1.000 (mil reais por dia).

O MDB, partido do prefeito de Vilson Soares, acionou a justiça, pedindo que Holanda retire de suas redes sociais o recorte de uma pesquisa eleitoral apontada pelo partido como fraudulenta.

Diante do exposto, com fundamento nos fatos e fundamentos jurídicos acima aduzidos, DEFIRO o pedido de tutela antecipada de urgência, nos termos do art. 300 do CPC, do art. 36. 3º da Lei das Eleições, e do art. 2ª da Res. do TSE nº 23.610/2019, determinando:

a) Que o representado Fábio Vale de Holanda retire o conteúdo, localizado na URL https://www.instagram.com/p/C_eaB2DMWIV/ com propaganda irregular, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento desta decisão.