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Porto Franco assegura plano de cargos e salários para agentes de saúde e de endemia

Objetivo é promover uma grande transformação da carreira de agentes de saúde e endemia do município.

09/11/2023 às 19h38 Atualizada em 09/11/2023 às 19h47
Por: Angra Nascimento Fonte: Assessoria de Comunicação
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A reunião foi realizada nesta quinta-feira, 9.
A reunião foi realizada nesta quinta-feira, 9.

PORTO FRANCO – A Prefeitura de Porto Franco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quinta-feira, 9, um reunião com o SINDACS, para tratar plano de cargos e salários para agentes de saúde e de endemia.

Participaram da reunião, o secretário de Saúde, Dr. Marco Aurélio Gonzaga, o presidente do SINDACS, Ralf Souza da Cruz Carvalho, as diretoras Leila Dias, Irls Bispo, Patrícia da Silva e Rosilene da Conta, e também pelo coordenador dos Agentes de Endemia, Edivan da Silva Messias, além do Secretário Executivo de Saúde, Edvan Miranda, bem como do Coordenador de Recursos Humanos Leonardo Miranda e da servidora Jaine Vargas, com a presença do vereador Rubens de Sá.

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A reunião foi exitosa. Ficou acordado entre o SINDACS e o Poder Executivo uma grandiosa transformação da carreira de agentes de saúde e endemia do município, que passarão a contar com um Plano de Cargos e Vencimentos para ACS e ACE, que será encaminhado em forma de projeto de lei, ainda em novembro deste ano, para enquadramento a partir de janeiro de 2024.

Ficaram aplainadas outras demandas do ente sindical, dentre as quais: 1) a inclusão no projeto do plano da alteração do regime jurídico dos agentes de combate as endemias do município, que passarão a ser estatutários; 2) a garantia dos agentes de saúde e de endemia que o cálculo das férias e décimo terceiro leve em consideração a totalidade da remuneração e não do vencimento base, excluídas evidentemente as verbas transitórias como abonos, gratificações, etc.

Em síntese, o governo municipal do prefeito Deoclides Macedo concederá aos agentes de saúde e de endemias um Plano de Cargos e Vencimentos, assegurando-lhes vários direitos na carreira, quer seja horizontal e ou vertical, inclusive direito a quinquênio, regulamentação da acumulação de cargos por se tratar de profissões regulamentadas, quando houver compatibilidade de horários, dentre outros benefícios.

O Secretário de Saúde, Dr. Marco Aurélio disse que “mais uma vez, nosso governo dará um largo passo no reconhecimento efetivo da importância dos agentes de saúde e de agentes de endemia de Porto Franco, com garantia em lei municipal de um plano de cargos e vencimentos, instituindo uma carreira segura e garantida com direito ao crescimento”.

O vereador Rubens de Sá, presente na reunião, disse aos presentes que “com a criação do Plano de Cargos e Salários para agentes de saúde e endemia, o prefeito Deoclides Macedo e o Secretário de Saúde, Dr. Marco Aurélio, demonstram sensibilidade e compromisso com as categorias de base da Saúde”, acrescentando que “recentemente estenderam a todos os profissionais da enfermagem do município o piso nacional de salário, de modo que com esse plano todos os servidores do município de Porto Franco passarão a ter um plano de carreira adequado e com muitas vantagens”.

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