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Procurador Geral de Justiça afirma que prefeito Léo Cunha age de forma correta com os professores

Além disso, recomendou que os professores busquem o Judiciário para resolver suas demandas.

27/04/2022 15h06 Atualizada há 3 semanas
Por: Angra Nascimento Fonte: Assessoria
Procurador Geral de Justiça afirma que prefeito Léo Cunha age de forma correta com os professores

ESTREITO - Em evento que marcou a inauguração da sede do Ministério Público Estadual no Município de Estreito na manhã desta quarta-feira, 27, os professores aproveitaram a oportunidade em que autoridades estavam presentes e realizaram mais uma manifestação diante do entendimento da categoria que a gestão deveria pagar valores do FUNDEB aos professores.

A inauguração do prédio contou com a presença do Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, além de Promotores, Magistrados, Defensores Públicos e autoridades.

Os professores estavam realizando manifestação na frente do prédio, com faixas, inclusive, cobrando posição do próprio Ministério Público em relação a demanda. Durante a fala das autoridades, o Procurador Geral de Justiça e o prefeito Léo Cunha, convidaram representantes dos professores para uma conversa após o evento.

Após o final da cerimônia, conforme combinado, o prefeito Léo Cunha e o procurador geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, juntamente com professores, secretários municipais, vereadores e o procurador do Município, Roberto Araújo Oliveira, se reuniram e iniciaram uma tentativa de mediação.

O procurador Geral iniciou ouvindo o prefeito Léo Cunha, que disse não ter pago os valores aos professores que exigem o pagamento, porque atualmente não existe segurança jurídica, explicando que alguns prefeitos já estão inclusive, sendo acionados por terem pago o rateio aos professores.

Segundo o procurador geral, o prefeito Léo Cunha agiu, corretamente e complementou dizendo que os professores devem buscar o poder judiciário para terem a palavra final sobre o pagamento.

O prefeito Léo Cunha afirmou a todos que jamais se negou a pagar, apenas prefere ter maior segurança jurídica para realizar o pagamento. "Se o Judiciário determinar o pagamento, farei imediatamente, mas não posso fazer algo que depois vou me prejudicar".

Nesse instante, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, concordou com Léo Cunha, afirmando  que se o prefeito pagar valores sem determinação do Judiciário e parecer do MPE pode até mesmo ser preso.

Ao final orientou os manifestantes a entrarem com a ação cabível no Poder Judiciário, disponibilizando Defensor Público e o próprio Ministério Público Estadual para auxiliar no que for necessário.

Os professores conseguiram uma resposta objetiva, direta e resolutiva. O Sindicato agora deve se reunir e definir quais serão os próximos passos.

O posicionamento do procurador Geral vai de encontro ao que o prefeito Léo Cunha sempre declarou, sendo necessário buscar maior segurança jurídica para efetuar o pagamento.

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